CONTRATO DE VENDA E COMPRA
Este Contrato é um acordo legal entre você (pessoa física) e a YOUNG STYLE EXCLUSIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.880.303/0001-25, estabelecida nesta Capital, na AV. Miguel Couto, n°.178, sala “A”, Centro, CEP 58.010-770, para o uso do site www.lojasexclusiva.com acompanha este Contrato, que poderá incluir, além do próprio uso em si, meios físicos, materiais impressos e qualquer documentação "on-line" ou eletrônica relacionada ao referido site, de outro lado, o cliente lojasexclusiva.com, qualificado no momento da compra dos produtos lojasexclusiva.com, doravante denominado simplesmente Cliente.
Ao utilizar o site, você está concordando em vincular-se aos termos deste Contrato. Caso você não esteja de acordo com os termos deste Contrato, a YOUNG STYLE EXCLUSIVA não liberará o acesso ao site para você. Portanto, neste caso, não será permitido o acesso ao conteúdo exclusivo do www.lojasexclusiva.com que a lojasexclusiva.com realiza venda de produtos e serviços pela internet;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site lojasexclusiva.com (www.lojasexclusiva.com).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Lojasexclusiva.com a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra, nos termos do Marco Civil da Internet.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de solicitação de atendimento web para sac@lojasexclusiva.com, disponibilizado exclusivamente no portal.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contratação, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de acordo com as informações prestadas no ato da contratação, tendo em vista a possibilidade de varias formas de entrega.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com tamanhos e medidas, posto alteração de grade de fabricante para fabricante.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Lojasexclusiva.com.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Lojasexclusiva.com poderá enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente. Por outra volta, o cliente poderá solicitar informações sobre rastreamento do pedido.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A Lojasexclusiva.com não autoriza a transportadora a:
- entrar no domicílio;
- entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
- realizar instalação ou manutenção de produtos;
- abrir a embalagem do produto;
- realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
- realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Lojasexclusiva.com não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda (UF) - SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
- em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Lojasexclusiva.com, sem uso, na embalagem original, acompanhado dos Tags da Lojas Exclusiva e/ou Fabricantes, e com os acessórios que o acompanham.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto;se caso for por defeito de fabrica, a Loja Exclusiva arca com os custos do frete. Em caso de troca por opção ou arrependimento os custos de retorno e reenvio serão cobertos pelo Cliente.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Lojasexclusiva.com verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III -.Em compras pagas Deposito bancário ou transferência bancária, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o (a) comprador (a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
IV.IV - A Lojasexclusiva.com isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Lojaexclusiva.com.
V.II - O produto deverá ser devolvido à Lojaexclusiva.com na embalagem original, sem uso, na embalagem original, acompanhado dos Tagsda Loja Exclusiva e/ou Fabricantes, e com os acessórios que o acompanham.
V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Lojasexclusiva.com verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV - A Lojasexclusiva.com isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I - Pagamento:
- Depósito bancário ( à vista);
- Transferência em conta (à vista);
- Cartão de crédito (Pag Seguro UOL);
VI.II – A Lojasexclusiva.com resguarda o seu direito de NÃO RECEBER pedidos inferiores a R$5,00 (cinco reais), bem com de não receber pagamento parcelado via depósito bancário ou transferência em conta.
VI.III – O valor mínimo para compras sinalizadas no item VI.II, poderá ser alterado a qualquer tempo, respeitando os pedidos realizados anteriormente a data de alteração do respectivo valor.
VI.IV - Após o fechamento do pedido o cliente terá um prazo de 1 dia útil para efetuar o pagamento, excedendo esse tempo as mercadorias separadas no carrinho de compras serão canceladas e devolvidas ao estoque.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I - Compras pagas por meio de deposito bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VII.II - Compras pagas por meio de transferências em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Lojasexclusiva.com e na lista de Ofertas. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) no portal.
IX. Garantia: a Garantia cobre defeitos de fabricação de um produto comprovadamente auditado pelo setor técnico do fabricante ou, até mesmo, a substituição da peça danificada por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor.
X. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente a composição e tamanho das peças de vestuário descrita em cada produto, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) no portal.
XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
XII. Foro: Este Contrato é regido pela legislação do Brasil, ficando eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer conflitos e/ou dúvidas dele decorrentes, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.